A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abriu um novo edital para selecionar agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios ao Banco de Alimentos do Município. A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar, fomentar a economia local e garantir o abastecimento de alimentos saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os alimentos recebidos pelo Banco de Alimentos de João Pessoa, seja por meio de aquisição com recursos próprios ou por doações, são destinados tanto às famílias em situação de vulnerabilidade quanto às Organizações da Sociedade Civil cadastradas no Banco de Alimentos, além de integrarem a Rede Pública de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, como Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares.
O edital, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (5), prevê investimento de R$ 811 mil com recursos próprios do Município. Serão selecionados 70 agricultores familiares – 54 titulares e 16 suplentes (cadastro de reserva). A entrega da documentação para habilitação deve ser feita nesta quarta (7) e quinta-feira (8), das 8h às 14h, na sede do Banco de Alimentos, localizada na Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, 333 – Geisel.
Podem participar do edital agricultores familiares individuais ativos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); com produção agrícola própria, vedada a venda por terceiros.
O edital prevê prioridade na seleção de, no mínimo, 40% para mulheres e 5% de produtos orgânicos/agroecológicos. Cada agricultor ou agricultora poderá fornecer até R$ 15 mil por ano, com possibilidade de prorrogação, a partir da assinatura do contrato digital pela plataforma 1Doc.
A seleção das propostas será feita por uma comissão julgadora formada por sete membros de diferentes setores da Prefeitura de João Pessoa. O objetivo é garantir isonomia e transparência na escolha dos fornecedores. Além da análise documental, a equipe técnica da Sedes fará visitas in loco às plantações para acompanhar o desenvolvimento dos produtos, assegurando a qualidade dos alimentos entregues in natura ao Banco de Alimentos.
A secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, ressalta que essa ação integra a política municipal de segurança alimentar e busca promover inclusão produtiva, sustentabilidade e justiça social por meio da valorização da agricultura familiar.
“Ano passado mais de 27 mil pessoas foram beneficiadas por meio do Banco de Alimentos. Foram recebidos 230 mil quilos de mantimentos e doados para 98 entidades cadastradas. Esses números reforçam a relevância que o Programa de Aquisição de Alimentos representa para as famílias em situação de vulnerabilidade social de João Pessoa”, revela.
Cronograma Resumido
Entrega da documentação: 7 e 8 de maio (quarta e quinta);
Análise das propostas: 9 de maio (sexta);
Publicação dos selecionados: 12 de maio (segunda);
Prazo para recursos: até 13 de maio (terça);
Resultado final: 14 de maio (quarta);
Assinatura dos contratos (digital, via 1Doc): 15 de maio (quinta);
Contato para dúvidas – Sedes João Pessoa
