A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), abre, nesta segunda-feira (13), as inscrições de espaços culturais interessados em receber subsídio referente à aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade. Interessados terão até o dia 12 de junho para se inscrever pelo link: https://abre.ai/espacosculturais.
As verbas destinadas a cada espaço poderão variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil reais mensais, pelo período de três meses, conforme Art. 9º da Lei Federal nº 14.399/2022. O subsídio é voltado às despesas mensais comprovadas, como água, internet, aluguel, entre outras. Serão aceitos, ainda, gastos com materiais de escritório, limpeza, higiene, além de reparos emergenciais e itens para parte elétrica e de iluminação, por exemplo.
Ao realizar a inscrição, o responsável deverá enviar documentos que comprovem informações pessoais do gestor e do espaço cultural, além de preencher o Cronograma de Desembolso indicando o valor mensal solicitado, com comprovantes de gastos referentes aos três meses anteriores às inscrições, como contrato de aluguel, contas de água, telefone, internet, entre outros.
A Secult avaliará os espaços culturais inscritos aptos a receberem o subsídio, conforme Plano de Ação de utilização da verba destinada ao município de Sorocaba para execução da Lei Aldir Blanc no valor de até R$ 500 mil reais. Após as avaliações, os valores solicitados pelos responsáveis poderão passar por alterações, caso estejam em desacordo com os critérios dispostos na Portaria nº 04/2024, publicada no Jornal do Município de 12 de abril deste ano, disponível no link: https://abre.ai/jornaldomunicipio12-4-24.
Mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Sorocaba podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
