A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) reuniu, nesta quinta-feira (2), os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, para analisar e aprovar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que destina ao município de João Pessoa R$ 5.994.764,16 para fomento à cultura local.
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, analisa que tem realizado, à frente da Funjope, um trabalho de intenso diálogo com os setores da cultura de João Pessoa. Em todos os editais, o trabalho é feito na perspectiva de fortalecer os fóruns, as comunidades de artistas, o Conselho Municipal de Cultura.
Ele lembra que isso foi feito na Lei Aldir Blanc I, também na Lei Paulo Gustavo, nos editais próprios da Funjope, e agora na Lei Aldir Blanc II num processo de democratização de acesso às informações. “Mas, sobretudo, de intenso diálogo com os artistas e os profissionais da cultura de João Pessoa para que possamos ter a clareza e a consciência de que estamos investindo da melhor maneira os recursos públicos”, pontua.
Os recursos da Lei Aldir Blanc são oriundos do Governo Federal, do presidente Lula, administrado pelo Ministério da Cultura, criado no início do governo. “Nós temos que zelar, não apenas pelo bem público, mas também por essa possibilidade de estarmos dialogando com as pessoas e com os grupos”, reforça o diretor.
Marcus Alves acrescenta que, a partir dessa caracterização do Plano de Ação Anual da Lei Aldir Blanc, a Funjope vai finalizar os editais e tornar públicos. “E, novamente, vamos fazer uma rodada de conversas para que possamos levar informações e ter o engajamento da comunidade de artistas no processo de inscrição de cada um desses editais, de forma que possamos viabilizar e colocar nas mãos dos artistas e dos grupos todos os recursos que temos”, acrescenta.
Durante a reunião, foram apresentadas as contribuições dos fóruns e outras apresentadas na audiência pública e aprovado o PAAR que vai determinar em que e como serão aplicados os recursos da PNAB na cidade em 2024.
A Funjope elaborou uma proposta inicial do PAAR e apresentou ao Conselho Municipal de Política Cultural no último dia 04 de abril. Na ocasião, foi iniciado o processo de escuta da sociedade civil para definir as diretrizes para distribuição de recursos que será operada através de editais de chamamento público e premiações culturais.
A minuta apresentada pela Funjope foi discutida no âmbito dos Fóruns setoriais de cultura e no dia 23 de abril. A Funjope realizou uma audiência pública para ouvir, além dos fóruns, outras entidades e cidadãos da sociedade civil que apresentaram sugestões para a elaboração do documento final.
Os recursos serão operacionalizados pela Funjope através do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e serão repassados ao município para distribuição com profissionais de cultura através de instrumentos públicos como editais de chamamentos, concursos, premiações e subsídios a espaços culturais e pontos de cultura, entre outros.
O que é a PNAB – Instituída pela Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, a PNAB é a maior e mais democrática política pública de fomento à cultura já implementada pelo Governo Federal do Brasil e destina recursos na ordem de 3 bilhões de reais anuais para serem aplicados na cultura de todo país, por todos os Estados, pelo Distrito Federal e por todos os municípios brasileiros nos próximos cinco anos.
A sociedade civil, representada por fóruns setoriais, entidades culturais e pelo Conselho Municipal de Política Cultural, vai indicar, através da construção coletiva do PAAR, onde e como deverão ser aplicados os recursos.
