A tramitação de solicitações de abertura de empresas está mais rápida, em Franca. Antes, o tempo de espera era de cinco dias. Agora é de um dia e 16 horas, o que representa uma redução de quase três dias e meio.
A comparação se refere a junho de 2.022 e 2.023. Com as medidas adotadas, ficou mais fácil e rápido abrir um CNPJ na cidade. Os dados são do Governo Federal (www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/painel-mapa-de-empresas) e avaliam a significativa melhora do desempenho deste tempo, oriundo das análises do Serviço de Viabilidade Locacional feitas pela Prefeitura. É, basicamente, a efetivação do registro empresarial. O serviço é associado ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), cujo trâmite ocorre via Junta Comercial na fase seguinte à viabilidade, compreendendo o licenciamento das atividades.
O pedido de análise da Viabilidade deve ser feito on-line, por meio do site: https://vreredesim.sp.gov.br. A solicitação chega à Prefeitura, de forma eletrônica, para que possa ser analisada, contemplando a verificação frente ao empreendimento (atividades econômicas e tipo estabelecimento) e se atende aos requisitos da legislação municipal.
A Viabilidade Locacional é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e está vinculada à Divisão de Indústria, Comércio e Serviços. Ela funciona no mesmo espaço, em que está a Sala do Empreendedor e o Banco do Povo Paulista, na parte térrea do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e também pelo telefone 3711-9834.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].
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