A Prefeitura Municipal estuda implantar um novo projeto, o Primeira Chance, para dar oportunidade de emprego para jovens a partir dos 14 anos. A proposta está nas mãos do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e ainda precisa ser aprovada. A expectativa é contratar 400 aprendizes, mas tudo dependerá da autorização do prefeito. A ideia é seguir a lei federal que permite contratar jovens como (menores) aprendizes.

Pode ser contratado nesta modalidade de emprego quem tem entre 14 e 24 anos, desde que esteja matriculado em algum curso. Se o projeto for autorizado, os selecionados atuarão em diversos setores da Prefeitura, mas sempre relacionado com a área em que estudam, como determina a legislação.

O projeto Primeira Chance foi proposto com o objetivo de contemplar com vagas de emprego estudantes que ainda não chegaram ao ensino superior. A Prefeitura deverá centralizar as contratações na faixa etária de 14 a 18 anos para dar prioridade a quem ainda não entrou na faculdade.

O contrato dos aprendizes, que terão todos direitos trabalhistas, como pagamento do Fundo de Garantia, deverá ser de dois anos. A lei limita a jornada de trabalho a no máximo seis horas diárias para os aprendizes que ainda não concluíram os estudos, mas a carga pode chegar a oito horas para os que terminaram o ensino médio. A remuneração ficará em torno de R$ 500 mensais, incluindo os encargos. “Eles têm direitos previdenciários e o vale transporte é obrigatório. O salário depende da jornada de trabalho e é calculado a partir de uma fórmula de hora/salário mínimo”, disse delegado-regional do Trabalho em Franca, Jamil José Leonardi.

Outros detalhes do projeto, como o processo de seleção, os setores onde poderão atuar e cargas horárias, serão definidos se o Primeira Chance for aprovado. Antes de ser colocado em prática, o projeto terá de ser encaminhado para a Câmara dos Vereadores.

O prefeito Sidnei Rocha foi procurado duas vezes, na segunda-feira e ontem, em seu gabinete para comentar o projeto, mas não foi encontrado. A assessoria de imprensa informou que só dará detalhes do Primeira Chance após ser avaliado pelo tucano para não criar expectativas, tendo em vista que o programa ainda não foi aprovado. O secretário de Administração, Jerônimo Pinto, só poderá falar sobre o programa se tiver o aval de Sidnei Rocha.

O secretário de Finanças Sebastião Ananias disse que ainda não recebeu o projeto e não comentou as possibilidades de ser viabilizado. “Desconheço o projeto e não tenho como abordar qualquer quesito sobre ele”.